DIREITO INTERNACIONAL

Contratos, tributação, migratório e sucessões

​No âmbito do Direito Internacional, nosso escritório trabalha com assessoria e consultoria jurídica em processos administrativos e judiciais e em demandas tanto individuais quanto empresariais, bem como:

 

  • Contratos - Trabalhamos com análise e elaboração de contratos internacionais empresariais, o que engloba contratos comerciais, contratos administrativos e contratos de trabalho.

 

  • Tributário - Procedimento aduaneiro, importação e exportação.

 

  • Direito Migratório - Regularização migratória (vistos, autorização de residência, medidas de retirada compulsória), migração laboral e processos de naturalização.

 

  • Direito de Família e Sucessões com repercussão internacional - Casos de sucessão internacional, casamento, divórcio e adoção internacional.

DIREITO EMPRESARIAL

Contratos, fusões, societário e falências

No Direito Empresarial o escritório trabalha com advocacia preventiva e contenciosa, em contratos empresariais, direito societário, ações que envolvam título de crédito, alienações fiduciárias, franquias e todas as demais modalidades de contratos comerciais.

 

Ainda, oferece-se assessoria jurídica em advocacia falimentar para pequenas, médias e grandes empresas.

DIREITO TRIBUTÁRIO E PENAL TRIBUTÁRIO

Crimes contra a ordem tributária, tributação e planejamento tributário

No Direito Tributário, o escritório trabalha com assessoria jurídica que compreende a atuação em processos judiciais e administrativos, além dos trabalhos de consultoria jurídica com vistas à proteção dos ativos empresariais, repetição de indébitos tributários, sustação de cobrança de tributos indevidos e a adoção ou permanência em programas de parcelamento da dívida pública e demais medidas correlatas.

No Direito Penal Tributário, a nossa equipe atua tendo como grande diferencial a interação com as demais áreas do escritório, abordando questões criminais a partir de uma perspectiva ampla, levando em conta os riscos e possíveis consequências para as empresas e não somente para os indivíduos, como ocorre na advocacia criminal tradicional. Atuamos em questões ligadas a acusações da prática de atos tipificados como crimes tributários ou fiscais e em processos dos crimes contra a Ordem Tributária e Econômica, por exemplo:

 

  • Acompanhamento em Inquéritos Policiais;

  • Acompanhamento de procedimentos no Ministério Público;

  • Defesas em processos penais por inadimplemento de ICMS, IPI, Contribuições Previdenciárias e outros tributos;

  • Defesa em processos penais de sonegação fiscal; 

  • Consultoria jurídica preventiva.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

Licitações e contratos públicos

No âmbito do Direito Público, o escritório também trabalha com o ramo do Direito Administrativo, em especial no acompanhamento e elaboração de defesas e recursos administrativos em Processos Licitatórios, bem como no acompanhamento e na defesa das pessoas físicas e jurídicas que possuem contrato firmado com a Administração Pública. Contempla-se, ainda, o ingresso de ações judiciais, tais como Mandados de Segurança, Ações de Cobrança, Execuções de Títulos Judiciais e Extrajudiciais, dentre outras demandas correlatas.

DIREITO SUCESSÓRIO

Inventário, testamento e planejamento sucessório

No universo do Direito das Sucessões, o escritório, dentre outras atividades, assessora os seus clientes na elaboração de planejamento patrimonial familiar e sucessório preventivo, na elaboração de testamentos e, ainda, em ações judiciais e/ou extrajudiciais de arrolamento e inventário.